Justiça do Trabalho determina realocação do grupo de risco e lactantes e dá poder fiscalizatório aos sindicatos

Nesta terça-feira (12/5), O Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) deferiu parcialmente liminar, determinando que o Grupo Hospitalar Conceição – GHC mantenha os trabalhadores do grupo de risco (60 anos ou mais ou portadores de comorbidades) e lactantes afastados dos setores mais diretamente expostos ao coronavírus.

Determinou, também, que o GHC permita o ingresso de representantes dos sindicatos autores da ação nas suas dependências, para que verifiquem se estão sendo corretamente fornecidos os equipamentos de proteção individual – EPIs e se estão sendo cumpridas as medidas de realocação e remanejo dos trabalhadores do grupo de risco.

O Mandado de Segurança foi solicitado pela ASERGHC , SINDISAÚDE, SERGS,  SINDIFARS, SINDITEST.

Com informações do Escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados.

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