Para derrotar a MP 905/2019 e o programa verde amarelo: todos às ruas no dia 04/12!

Sob o pretexto de “criar empregos para jovens entre 18 e 29 anos de idade”, o Governo Bolsonaro editou uma nova reforma trabalhista para ampliar os desmontes dos direitos dos trabalhadores, com a MP 905/2019.

Além de ser inconstitucional, esta proposta em nada resolverá ou atenderá aos 12,515 milhões de desempregados (Pnad) e, os outros 11 milhões no trabalho informal. Trata-se de uma afronta aos trabalhadores e, mais uma vez concedendo facilidades, benefícios e incentivos ao empresariado, atendendo o interesse do mercado. Utiliza-se do desemprego para financiar o emprego, taxando o seguro-desemprego em 7,5% ao INSS.

O programa verde amarelo significa mais precarização na nova modalidade contratual, fere o princípio da isonomia, acaba com repouso e libera o trabalho aos domingos, muda para pior a Contribuição Social do FGTS, precariza e já extinguiu o registro de várias categorias profissionais, como de jornalista, sociólogo e guardador e lavador autônomo de veículos.

Assim, repudiamos a tentativa do governo de mexer na jornada de trabalho, na remuneração, nos sindicatos, no sistema de fiscalização e no Ministério Público do Trabalho para garantir os privilégios dos empresários às custas da exploração dos trabalhadores e da população mais pobre.

Que a luta latino americana nos inspire e estejamos nas ruas a partir de 04/12 construindo paralisações, passeatas e greves. As atrocidades do governo reacionário e liberal de Bolsonaro e Paulo Guedes, que utilizam as Medidas Provisórias de forma abusiva, não podem continuar!

ATO PÚBLICO UNIFICADO de diversas Categorias Profissionais cujo registro profissional foi extinto pela MP 905/2019:

04/12/2019 das 12h às 13h30 – Esquina Democrática, em Porto Alegre.