Transparência na eleição para o Conselho Gestor no GHC já!

A escolha de novos representantes dos trabalhadores para o Conselho Gestor dos hospitais acontece de dois em dois anos regularmente. Assim como os demais conselhos internos, este órgão possibilita a participação de trabalhadores nas discussões sobre os rumos administrativos do seu local de trabalho, seja um hospital ou uma UPA. Neste ano, funcionários candidatos se inscreveram para participar do pleito conforme edital publicado, no dia doze de junho.

Para a surpresa de alguns candidatos e o conjunto dos trabalhadores, o processo eleitoral com campanha pública foi misteriosamente cancelado, tendo candidatos eleitos por aclamação, sem conhecimento inclusive dos próprios candidatos.

Nos hospitais Criança Conceição e Nossa Senhora da Conceição havia mais candidatos do que vagas para representação. No Criança, quatro pessoas se candidataram para ocupar uma vaga. No Conceição, quatro pessoas foram inscritas para disputar três vagas. O cancelamento do processo eleitoral foi decidido à portas fechadas, pelo Conselho Gestor local e as comissões eleitorais dos hospitais, de forma completamente autoritária. Nesse caso, uma campanha seguida de eleição democrática seria o correto e justo a todos, pois foi negado aos trabalhadores o direito de escolher seu representante. Titulares e suplentes foram escolhidos sem qualquer tipo de legitimidade.

Em casos como nos hospitais Cristo Redentor, Fêmina e UPA Zona Norte, a legalidade do processo eleitoral não é questionada, tendo em vista que ocorreu dentro do cronograma sugerido pelo Conselho Municipal de Saúde e de acordo com um suposto consenso entre comissões eleitorais e membros do Conselho Gestor atual. Nestes locais, o número de candidatos foi igual ao número de vagas titulares para conselheiros. No entanto, o processo não foi conduzido de forma transparente, pois a decisão sobre a forma de “aclamação” de candidatos foi feita em reunião sem a presença dos candidatos, no dia 21 de junho na sala de reuniões da Gerência de Saúde Comunitária. A ata desta reunião, por exemplo, afirma que a aclamação dos candidatos no Hospital Cristo Redentor foi feita sob consenso dos presentes, em “acordo irrevogável”.

Por outro lado, o candidato Alexsander Ramirez sequer sabia da suposta discussão feita, pois não estava presente em tal reunião. Alexsander foi informado da decisão final somente no dia 4 de julho, quando foi convocado para assinar ata dando aval à decisão. Ele se recusou a assinar o documento, pois defende que o processo eleitoral precisa acontecer com o máximo de transparência e lisura possível. Segundo Alexsander Ramirez, “É através do voto que o cidadão tem a chance de manifestar sua vontade na escolha de um representante. Isso é a espinha dorsal da democracia.” A ASERGHC defende este direito para todos os trabalhadores.

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