Projeto de indenização para familiares de trabalhadores da saúde vítimas da Covid-19 é aprovado na Câmara
O projeto de lei que prevê indenização para familiares de trabalhadores da saúde vítimas da Covid-19 foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (21/5), na Câmara dos Deputados. A proposta apresentada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionada pela presidência, mas já representa um importante passo no auxílio às famílias afetadas. Portanto, é necessário seguir pressionando os parlamentares pela sua aprovação integral.
Entenda: O projeto propõe amparo financeiro às famílias de profissionais de saúde falecidos após contrair a Covid-19, ou auxílio direto para os profissionais que permanecerem impedidos de retornar ao trabalho por sequelas da doença. A lei prevê que cada dependente poderá receber R$ 50 mil. Se o dependente for menor de 21 anos, receberá mais R$ 10 mil por cada ano que faltar para completar essa idade.
Nesta lei são reconhecidos como profissionais de saúde:
- profissões de nível superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde: enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, médicos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos;
- aquelas de nível técnico e auxiliar vinculadas à saúde;
- os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias;
- serviços nos estabelecimentos de saúde, como copa, lavanderia, limpeza, segurança, motorista de ambulância, administrativo, dentre outros;
- assistentes sociais;
- biólogos,
- educadores físicos;
- fonoaudiólogos;
- médicos veterinários;
- terapeutas ocupacionais.
A primeira técnica de enfermagem do Hospital Conceição vítima do coronavírus, Mara Rúbia Cáceres, foi homenageada durante a sessão que votou o projeto no Congresso. O Brasil é um dos países com mais mortes de trabalhadores da saúde desde que a pandemia começou.
A proposta da deputada gaúcha Fernanda Melchionna foi criada em conjunto com o movimento #MaisDoQuePalmas, coordenado pelo ator Gregório Duduvier. A reivindicação ganhou força com a campanha Auxílio para a Saúde, mobilizada na internet e redes sociais.
