Iniciadas negociações pela redução da jornada dos Higienizadores

Nova Direção do Grupo convocou reunião com ASERGHC, Sindisaúde-RS e representantes dos trabalhadores para construir uma proposta viável a ser apresentada ao Ministério da Saúde e declarou, por intermédio do novo Gerente de RH, Jorge Bopp, que “existe o entendimento da gestão de que a carga horária tem que ser reduzida”.

Uma luta que alcança mais de um ano de mobilização dos Auxiliares Técnicos em Higienização Hospitalar pela redução da jornada de 220h/mês para 180h/mês consegue finalmente abrir um caminho de negociação. É o que indica o resultado de uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 15 de setembro, entre Gerente de RH, Assessoria Jurídica e Assessoria da Superintendência do GHC, ASERGHC, Sindisaúde-RS e Comissão de Higienizadores.
Acolhida pelos trabalhadores como “um primeiro passo”, o caminho do diálogo foi louvado pelo Presidente do Sindisaúde-RS, Arlindo Ritter, e pelo Presidente da ASERGHC, Valmor Guedes, que acrescentou que, apesar das tentativas da antiga Direção do GHC em desmobilizar o movimento, os trabalhadores seguem firmes na luta.
O assessor jurídico do Grupo, Luciano Manini Neumann, depois de elogiar o estudo realizado pelo GT que concluiu pela viabilidade das 180h, esclareceu que o maior problema para uma solução legalmente viável é o edital do concurso. “Ele é uma lei vinculante do concurso. Como altero o edital cumprindo as leis sem incorrer em improbidade administrativa?” questionou. E respondeu: “posso fazer a redução da carga horária com a redução proporcional do salário, contratando mais 152 higienizadores, aproximadamente”, especulou.
O Presidente da ASERGHC, Valmor Guedes, frente ao levantado pelo jurídico, argumentou que existem outras legislações que podem ser acionadas em benefício dos trabalhadores, dando respaldo legal a uma redução da jornada sem maiores prejuízos aos trabalhadores, cujos salários já são extremamente baixos. O GHC, apesar de ser uma sociedade de economia mista, pelo fato de 100% das ações serem efetivamente públicas e por ser um hospital de portas abertas 100% SUS, obteve o direito junto ao STF de pagar dívidas trabalhistas com precatórios e a benefícios tributários que são exclusivos da Administração Direta, recordou. “Essa é uma porta de entrada para que seja possível recorrer à Portaria 260, do Ministério da Saúde, que define que atividades em turnos contínuos devem ter jornada diária máxima de 6h”, sugeriu.
Outra questão, levantada por Alexander Ramírez, representante dos higienizadores, foi que a redução do salário descumpriria o piso regional, cujo valor mínimo precisaria ser respeitado. Lembrou também que talvez fosse possível reenquadradar os higienizadores como funcionários públicos entre as categorias funcionais.
Uma possibilidade adicional aventada foi o reenquadramento salarial dos Auxiliares Técnicos em Higienização Hospitalar como Auxiliares Gerais, função que existia anteriormente no grupo, com jornada menor e salários mais elevados, foi também aventada. Ao longo da reunião, além da jornada, outros problemas, como a falta de segurança e os arbítrios dos gerentes foram também pautados.
A reunião encaminhou que as assessorias jurídicas do GHC e da ASERGHC/Sindisaúde-RS estudarão todas as possibilidades levantadas no sentido de solucionar o problema para ser apresentada em uma nova reunião agendada para o dia 6 de outubro, às 14h, no segundo andar do Prédio Administrativo do GHC.
“Agora é manter a mobilização até conquistar esse justa demanda por uma jornada de 180 horas!” declarou o Presidente Valmor.

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