Governo Bolsonaro libera suspensão de contratos sem salário por 4 meses; depois volta atrás

Diante da maior crise de calamidade pública das últimas décadas, o governo Bolsonaro mostra sua prioridade. A partir de hoje, qualquer chefe pode suspender contratos com seus trabalhadores por até 4 meses, pagando ao empregado uma “ajuda compensatória”, quantia que pode ser inclusive menor do que seu salário normal. Essa “ajuda” não é obrigatória. A medida provisória (MP 927/2020) também desobriga o patrão à contribuir com o FGTS de seus empregados.

A suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva, e poderá ser feita através de acordo individual ou coletivo com os trabalhadores do empregador. Esse acordo estará acima de qualquer lei trabalhista. A única obrigação do empregador é oferecer um curso ou programa de qualificação profissional não presencial.

É hora de união e pressão dos trabalhadores para derrubar essa MP, exigir adaptação das funções para que o trabalho possa ser executado de casa (home office), garantir condições dignas de segurança para todos que precisem seguir trabalhando presencialmente, e salário e benefícios conforme as leis trabalhistas para todos.

A MP entra em vigor nesta segunda-feira, 23, e é considerada mais uma medida inconstitucional do governo federal. Leia mais sobre as novas regras aqui.

A MP do desemprego de Bolsonaro era tão prejudicial à população trabalhadora que seus próprios aliados o pressionaram para recuar. O governo precisou voltar atrás na suspensão no trecho que se referia aos contratos de trabalho e na suspensão de salários. Neste momento, precisamos de medidas econômicas que não penalizem os trabalhadores, que já estão vulneráveis à crise provocada pelo coronavírus.

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