Bolsonaro veta auxílio financeiro para profissionais de saúde vítimas de Covid-19

Foto: Robson da Silveira/Secretaria Municipal de Saúde PMPA

O presidente Bolsonaro vetou, na íntegra, o projeto de lei que prevê auxílio financeiro para profissionais da saúde e trabalhadores de estabelecimentos de saúde em caso de incapacitação por consequências da Covid-19.

A indenização, estimada em R$ 50 mil, também seria válida para familiares dependentes dos profissionais vítimas do coronavírus. A lei foi aprovada pela Câmara e o Senado em julho.

Bolsonaro afirma que a lei apresenta “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, pois “cria despesa continuada em período de calamidade”. Agora, a Câmara pode analisar o veto e discutir se reverte ou não a decisão do presidente.

Confira as categorias beneficiadas pela lei nº 1826/2020:

  • • agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, que tenham feito visitas domiciliares durante a pandemia;
  • • aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas no Conselho Nacional de Saúde (CNS);
  • • aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde;
  • • aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros;
  • • fisioterapeutas;
  • • nutricionistas;
  • • assistentes sociais;
  • • profissionais que atuam nos testes em laboratórios de análises clínicas;
  • • coveiros e trabalhadores de necrotérios;
  • • e todos cujas profissões sejam reconhecidas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

    A proposta inicial foi apresentada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) em co-autoria com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), e construída em conjunto entre o movimento “Mais Do Que Palmas”, o artista Gregorio Duvivier e o movimento Nossas.

    * Com informações de Agência Senado e G1.

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