ASERGHC e sindicatos aguardam manifestação da Caixa sobre liberação do FGTS; acompanhe o processo judicial
A ASERGHC, Sindisaúde-RS, Sergs, Sinditest-RS e o Sindifars aguardam a manifestação formal da Caixa Econômica Federal, sobre a liberação do FGTS para os trabalhadores da saúde. Os profissionais da saúde interessados podem consultar o andamento do processo judicial seguindo esses passos:
Acessar o seguinte site: https://www2.jfrs.jus.br/subsecao-judiciaria/rspoa05/
Na aba Serviços Judiciais, clicar em Acompanhamento Processual
No campo Número do Processo, digitar a seguinte sequência: 5023340-75.2020.4.04.7100
No campo Onde consultar, escolher a opção Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Clicar no botão azul Pesquisar.
No dia 14 de abril, a 5ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a intimação da Caixa, para que o banco se manifeste em até 5 dias, a partir do momento em que for intimado. A associação e os sindicatos baseiam-se na lei 8.036/90, que permite o saque do FGTS em casos de calamidade pública.